Termos de Utilização

  Conforme a legislação de comércio eletrónico, esta página apresenta os dados de identificação da empresa proprietária do site comerciodigital.pt:

• Nome / denominação social: Flores na Hora, Lda.

• Sede: Avenida da Liberdade, nº 10, 2995-114 Pinhal Novo

• Telefone: +351 915 610 076

• Email de contato: loja@floresnahora.pt

• Website: florenahora.pt

• NIPC: [inserir número de identificação fiscal da empresa]

  Ao aceder e utilizar o site florenahora.pt, bem como ao efetuar qualquer encomenda, o utilizador declara aceitar de forma plena e sem reservas estes Termos de Utilização e Condições Gerais de Venda (loja.flordopomar.pt). Estes termos constituem um acordo entre o cliente e a empresa que rege a compra de produtos através do site. Ao validar uma encomenda, considera‑se que o cliente concorda com todas as cláusulas aqui estabelecidas loja.flordopomar.pt  floresonline.com.pt.

  O acesso e uso deste site destinam-se exclusivamente a fins pessoais. É proibida qualquer utilização dos conteúdos (textos, imagens, marcas, software etc.) sem autorização prévia por escrito floresonline.com.pt. Em particular, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou armazenamento dos materiais do site sem consentimento do titular. O cliente compromete-se a utilizar o site de forma diligente, não interferindo na sua operacionalidade ou infringindo a lei.

  Todos os conteúdos presentes no site (design, textos, gráficos, imagens, logótipos, ícones, entre outros) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Flores na Hora ou a terceiros licenciantes. É vedado copiar, reproduzir, imitar, distribuir ou explorar de qualquer forma esses conteúdos sem autorização. O não cumprimento destas regras pode sujeitar o infrator às sanções previstas na lei. 

  O site apresenta os produtos disponíveis para encomenda. Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido em caso de indisponibilidade do produto, erro na descrição ou no preço, suspeita de fraude, ou outra causa justificada (loja.flordopomar.pt) (floresonline.com.pt). Se houver erro no preço indicado, o cliente será informado e poderá optar por confirmar a encomenda com o novo valor ou cancelar o pedido floresonline.com.pt.
Os preços dos produtos são sempre apresentados em euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor loja.flordopomar.pt. Quaisquer custos adicionais – como portes de envio ou taxas de serviço – são calculados durante o processo de encomenda e apresentados ao cliente antes da confirmação da compra (loja.flordopomar.pt) (loja.flordopomar.pt.)

Disponibilizamos vários métodos de pagamento (por exemplo cartão de crédito, Multibanco, MB WAY, ou transferência bancária) que são claramente exibidos durante o checkout comerciodigital.pt. A encomenda só é considerada confirmada após validação do pagamento (recebimento autorizado dos valores) loja.flordopomar.pt. Após essa confirmação, iniciamos a preparação e envio da encomenda segundo os prazos combinados.

As entregas são realizadas através de parceiros de transporte contratados. Para encomendas efetuadas até às 15h em dias úteis, garantimos entrega em 24 horas nos destinos cobertos. Caso haja qualquer limitação no envio (por exemplo, zonas geográficas de difícil acesso), isso será claramente indicado no site e no início do processo de encomenda comerciodigital.pt. Após o envio, fornecemos informação de rastreamento quando disponível. O cliente deverá disponibilizar uma pessoa autorizada para receber a encomenda no endereço indicado. Se o destinatário não estiver presente e a entrega falhar por motivos imputáveis ao cliente (como endereço incorreto ou recusa da mercadoria), poderão ser cobrados custos adicionais de novo envio (loja.flordopomar.pt) (loja.flordopomar.pt).

Conforme a legislação portuguesa e comunitária, o consumidor tem direito de livre resolução do contrato num prazo de 14 dias a contar da data de receção dos bens deco.proteste.pt Nesse caso, deverá devolver o(s) produto(s) em perfeitas condições, ficando os custos de transporte da devolução a cargo do consumidor, salvo disposição em contrário. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após o retorno dos bens comerciodigital.pt.

• Exceções: Alguns produtos não estão sujeitos a devolução. Em especial, produtos personalizados ou perecíveis (como arranjos florais, plantas, alimentos ou itens de cuidado pessoal abertos) não podem ser trocados nem devolvidos comerciodigital.pt. Isso se deve à natureza personalizada e à rápida deterioração desses bens.

• Produtos não perecíveis: Para artigos que não se enquadram nas exceções acima, o cliente pode devolver ou trocar o produto no prazo de 14 dias sem necessidade de justificar o motivodeco.proteste.pt O bem deverá ser devolvido no estado em que foi entregue, com embalagem original. Após receção e verificação, reembolsaremos o montante pago (excluindo portes) pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra comerciodigital.pt.

Todos os produtos vendidos pela Flores na Hora beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e legislação aplicável. Em caso de defeito ou falta de conformidade, o cliente deve contactar-nos imediatamente para que possamos solucionar o problema (p. ex. substituição do produto ou reembolso) loja.flordopomar.pt. A responsabilidade da loja limita-se ao previsto na lei; não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes. A utilização dos produtos segue as instruções específicas de cada item. Qualquer reclamação deverá ser efetuada no prazo legal após a deteção do problema.

Tratamos os dados pessoais recolhidos no site em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e a nossa Política de Privacidade. Nunca iremos vender ou ceder os seus dados pessoais a terceiros sem consentimento, salvo obrigações legais. Asseguramos a confidencialidade dos dados e tomamos medidas de segurança adequadas. Para mais detalhes sobre o tratamento de dados, consulte a nossa página de Política de Privacidade comerciodigital.pt.

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa em vigor. Em caso de litígio judicial decorrente destes Termos, é competente o foro da comarca da residência do consumidor loja.flordopomar.pt, nos termos da lei aplicável.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio (loja.flordopomar.pt) (floresonline.com.pt.) Quaisquer alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que consulte periodicamente esta página: o uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação tácita dos novos termos.